Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:00
PL comprova fraude em sessão de vetos dos royalties do petróleo
Decisão sobre a anulação da sessão cabe à Mesa Diretora do Congresso, que ainda não se manifestou sobre o assunto
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:52
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização. Desvirtuamento da relação empregatícia.
Fraude. Princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:30
Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado
O deputado estadual do Rio Grande Sul Kalil Sehbe Neto (PDT) teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional da proporcionalidade por proibição de proteção deficiente e a (in)constitucionalidade do art. 2º da Lei 10.259/01: Limitação da discricionariedade legislativa para adjetivar delitos como de menor potencial ofensivo.
Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Militante. Pós-Graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UnP. Ex-Professor da UERN. Professor da UFRN/CERES/Caicó. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos (Poly Cursos e Premium). Pesquisador. Autor de artigos científicos. Sócio do IBCCRIM. Texto elaborado em agosto de 2007.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/DF denuncia nove pessoas por fraude em auxílio-transporte da Câmara dos Deputados
Entre 2003 e 2009, prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:40
Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões
Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 10:34
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o "ativismo judicial" que gera normas para suprir ausência de legislação
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:15
Flagrante de cochilo durante sessão legislativa não pode ser republicado
Junto ao registro fotográfico, havia comentário de que tal conduta é inadmissível para um servidor remunerado pelos cofres público
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:25
Administrativo. Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Concurso público.
Efeitos do ato ato administrativo que as efetivou.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Princípio da precaução e produção legislativa no campo da biotecnologia
Simone da Rosa Zuliani, Advogada, Consultora Técnico-Legislativa da Assembléia Legislativa do Rio
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:40
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:23
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:20
Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução
Curso configura fraude à execução
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00